Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.617, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Ursilino de Maria a lavrar scheelita no Município de São João de Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1954, Página 20340 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 278 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada