Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.599, de 11 de Dezembro de 1954
EMENTA: Retifica o Decreto n° ;35.000, de 3 de fevereiro de 1954, que define a composição dos Quadros e Tabelas do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1954, Página 645 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 486 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1955, Página 114 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1955, Página 357 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1961, Página 522 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada