Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.594, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1954

EMENTA: Concede a "Companhia de Seguros Belavista" autorização para funcionar e aprova os seu Estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1954, Página 20465 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 269 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 27/12/1954, p. 20465

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)
SEGURADORA - Empresa - Seguro - Resseguro - Atividade econômica - Objeto social