Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.553, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Euclydes Freitas Menezes a pesquisar minérios de ferro e manganês no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1954, Página 19379 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 251 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada