Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.548, de 3 de Dezembro de 1954
EMENTA: Autoriza a empresa de mineração Amaral, Machado & Cia. Ltda a pesquisar conchas calcárias e associados no município de Santos, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1954, Página 19467 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 248 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada