Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.547, de 3 de Dezembro de 1954
EMENTA: Autoriza a Cia. Industrial de Papel Pirahy a instalar quatro grupos termoelétricos em Santanésia, 5º Distrito do município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro, para uso exclusivo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1954, Página 19723 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 247 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada