Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.535, de 3 de Dezembro de 1954
EMENTA: Outorga à Empresa Luz e Força de Itanhadu concessão para aproveitar as águas do ribeirão Morro Grande, distrito de Itamonte, município do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1956, Página 1850 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 448 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada