Legislação Informatizada - Decreto nº 36.479, de 19 de Novembro de 1954 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 36.479, de 19 de Novembro de 1954
Altera a redação do art. 2º e seu parágrafo único do Decreto n° 35.956, de 2 de agôsto de 1954.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 20 de novembro de 1954)
RETIFICAÇÃO
No art. 2º, onde se lê:
Decreto nº 39.956,
Leia-se:
Decreto nº 35.956
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/11/1954
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1954, Página 18747 (Retificação)