Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.349, DE 18 DE OUTUBRO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Frederico Schmidt a pesquisar monazita e associados nos municípios de Açu e São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1954, Página 17093 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 54 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada