Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.311, DE 8 DE OUTUBRO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sinval Duarte Pereira a pesquisar scheelita e associados no Município, de São Tomé, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1954, Página 16658 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 31 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada