Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.286, de 1º de Outubro de 1954
EMENTA: Autoriza a Sociedade Carbonífera Monte Negro Ltda., a pesquisar carvão mineral no Município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1954, Página 16323 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 12 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada