Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.283, DE 1º DE OUTUBRO DE 1954
EMENTA: Autorizo Orquima, Indústrias Químicas Reunidas S.A., a lavrar ilmenita, zirconita, monazita, rutilo e associados, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1954, Página 16323 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 10 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa