Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.201, DE 20 DE SETEMBRO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Pereira de Oliveira a pesquisar mica e associados, no Município de Barbosa, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1954, Página 15777 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 355 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada