Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.198, DE 20 DE SETEMBRO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Fábio de Mello a pesquisar argila e associados, no Município de Suzano, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1954, Página 16179 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 353 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada