Legislação Informatizada - DECRETO Nº 36.184, DE 16 DE SETEMBRO DE 1954 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 36.184, DE 16 DE SETEMBRO DE 1954
Dispõe sôbre a substituição dos membros da Comissão de Habilitação de Pensões Vitálicias e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 18 de setembro de 1954)
RETIFICAÇÃO
No art. 1º, onde se lê:
...do Binistério da Marinha....
Leia-se:
...do Ministério da Marinha....
No art. 2º, onde se lê.....
Fica o Presidente do Comissão....
Leia-se:
....Fica o Presidente da Comissão....
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/09/1954
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1954, Página 15777 (Retificação)