Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.175, de 14 de Setembro de 1954
EMENTA: Torna insubsistente o Quadro de Efetivo, publicado com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 32.090, de 14 de janeiro de 1953.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1954, Página 15524 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 334 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada