Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.127, DE 2 DE SETEMBRO DE 1954

EMENTA: Concede à Mineração Terramina Limitada autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1954, Página 15521 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 312 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social