Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.118, DE 2 DE SETEMBRO DE 1954
EMENTA: Autoriza a Empresa de Mineração Especial Ltda., a lavrar minério de ferro no município de Jeceaba, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1954, Página 15123 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 307 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa