Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.080, DE 18 DE AGOSTO DE 1954
EMENTA: Autoriza a Empresa de Caolim Limitada a pesquisar feldspato e associados no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1954, Página 14446 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 292 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa