Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.055, de 16 de Agosto de 1954
EMENTA: Altera a redação de dispositivos do Estatuto da Universidade da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1954, Página 14322 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 277 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada