Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.038, DE 12 DE AGOSTO DE 1954

EMENTA: Concede autorização para funcionar como emprêsa de energia elétrica à Emprêsa Elétrica de Santa Izabel S.A.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1954, Página 14443 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 270 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Atividade econômica - Objeto social - Geração de energia elétrica - Distribuição - Energia elétrica - Sede - Município - São Paulo (SP)