Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.019, DE 11 DE AGOSTO DE 1954

EMENTA: Outorga concessão à Radio Cultura de Poços de Caldas S.A. para estabelcer uma estação radiodifusora de ondas curtas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1954, Página 15257 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 264 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 10/09/1954, p. 5257

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):