Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.997, de 22 de Dezembro de 1976

EMENTA: Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Cultura de Poços de Caldas S.A. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1976, Página 16628 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 647 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO CULTURA DE POÇOS DE CALDAS. S.A.
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões