Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.919, de 28 de Julho de 1954
EMENTA: Autoriza a Industria de Márrmores Italva Ltda. a pesquisar calcári, mámore e associados no município de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1954, Página 13323 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 205 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada