Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 35.916, DE 28 DE JULHO DE 1954

EMENTA: Concede a Sociedade Industrial de Minérios "Bentonita do Brasil" Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1954, Página 13985 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 204 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - São Paulo (SP)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social