Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.909, de 27 de Julho de 1954
EMENTA: Autoriza a Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S.A. a instalar uma usina termolétrica na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, para uso exclusivo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/1954, Página 13369 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 159 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada