Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.904, de 27 de Julho de 1954
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Mapinguarí Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de frequência tropical.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1954, Página 13825 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 156 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 10/08/1954, p. 13826
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada