Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 77.836, de 16 de Junho de 1976

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Mapinguari Ltda., cuja denominação foi, posteriormente, alterada para Rádio Copacabana Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/1976, Página 8529 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 460 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO COPACABANA LTDA