RETIFICAÇÃO

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 28 de julho de 1954).

     Na ementa,

     ONDE SE LÊ:
     ...firmado em Lisbôa, a 16 de dezembro...

     LEIA-SE:

     ...firmado em Lisbôa, a 10 de dezembro...

     Na quinta linha do primeiro parágrafo,

    ONDE SE LÊ:

     ...firmado em Lisbôa, a 16 de dezembro...

     LEIA-SE:
    
     ...firmado em Lisbôa, a 10 de dezembro...

     Na terceira linha do segundo parágrafo,

     ONDE SE LÊ:

     ...firmado em Lisbôa, a 16 de dezembro...

     LEIA-SE:

     ...firmado em Lisbôa, a 10 de dezembro...

     No artigo III, ítem 2,

     ONDE SE LÊ:

     ...no território pela outra Parte Contratante...

     LEIA-SE:

     ...no território de uma Parte Contratante...

     No anexo nº VII, § 1º, última linha,

     ONDE SE LÊ:

     ...Brasil na eronave maior...

     LEIA-SE:

     ...Brasil na aeronave maior...

     No quadro I de rotas, § 2º,

     ONDE SE LÊ:

     ...São Paulo e ou Montevidéu...

     LEIA-SE:

     ...São Paulo e/ ou Montevidéu...