Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.879, DE 21 DE JULHO DE 1954
EMENTA: Autoriza a Orquina, Indústrias Químicas Reunidas S.A. a lavrar ilmenita e associados no município de Serra, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/1954, Página 12844 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 142 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa