Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.865, DE 21 DE JULHO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Matheus Rezende de Medonça a pesquisar minério de manganês, cassiterita e associados, no município de Prados, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/1954, Página 12842 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 135 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa