Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.864, de 21 de Julho de 1954
EMENTA: Autoriza a Companhia Força e Luz de Conselheiro Lafaiete S.A. a ampliar suas instalações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/1954, Página 13369 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 135 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/1954, Página 14714 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada