Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.829, de 14 de Julho de 1954
EMENTA: Autoriza a Cia. Cimento Portland Corumbá a pesquisar calcário no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1954, Página 12753 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 116 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada