Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.815, de 12 de Julho de 1954
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Francisco Leonis Gomes de Assis e Alinco Gomes de Melo a pesquisar scheelita e associados no município de São Tomé Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/1954, Página 12499 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 109 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada