O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

     Art. 1º Ficam autorizados os cidadãos brasileiros Francisco Leonis Gomes de Assis e Alcindo Gomes de Melo a pesquisarem sheelitta e associados, em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Ôlho D'Água dos Louros, distrito e município de São Tomé, Estado do Rio Grande do Norte numa área de setenta e quatro hectares sessenta e quatro ares e dez centiares (74,6410 ha), delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a duzentos e vinte e cinco metros e vinte centímetros (225,20m) no rumo magnético de setenta graus e trinta minutos sudoeste (74º 30'SW), da confluência do córrego do Cabeça do Cunha com o riacho do Louro e dos lados, a partir dêsse vértice os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: seiscentos e trinta e oito metros (638m). trinta e oito graus nordeste (38º NE), cento e oitenta metros (180m), treze graus e trinta minutos noroeste (13º 30'NW): cento e trinta metros (130m) cinquenta e oito graus sudeste (58ºSE); duzentos e cinquenta e seis metros (256m), trinta e dois graus nordeste (32º NE); quatrocentos e noventa e seis metros (496m), cinquenta e oito graus sudeste (58º SE); mil e quinze metros (1015m), vinte e cinco graus sudoeste (25º SW); trezentos e trinta e oito metros (338m), sessenta e um graus e trinta minutos noroeste (61º 30'NW); quatrocentos e trinta e quatro metros (434m), quarenta e seis graus e trinta minutos sudoeste (46º 30'SW); trezentos e setenta e cinco metros (375m), cinquenta e dois graus e trinta minutos noroeste (52º 30'NW); trezentos e sessenta e três metros (363m), vinte e quatro graus e trinta minutos nordeste (24º 30'NE); duzentos e quarenta metros (240m), sessenta e um graus e trinta minutos sudeste (61º 30'SE).

     Art. 2º O título de autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de setecentos e cinquenta cruzeiros(Cr$750,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento do Ministério da Agricultura.

     Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de julho de 1954; 133º da Independência e 66º da República.

GETÚLIO VARGAS
Apolônio Sales