Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.776, de 5 de Julho de 1954
EMENTA: Aprova a modificação do traçado da rodovia Pan-Nordestina, do Plano Rodoviário Nacional descrita no anexo ao Decreto n° 15.093, de 20 de março de 1944, no trtecho entre as cidades de Recife e Maceió.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1954, Página 11977 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 54 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada