Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 35.723, DE 24 DE JUNHO DE 1954

EMENTA: Concede à Empresa de Água Mineral Avaí Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1954, Página 11646 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Itaperuna (RJ)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social