Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 35.679, DE 16 DE JUNHO DE 1954

EMENTA: Concede à Mineração Nossa Senhora de Fátima Ltda., autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1954, Página 11249 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - João Pessoa (PB)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social