Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.616, de 4 de Junho de 1954
EMENTA: Autoriza o emprego de Benzonato de sódio como substância conservadora, nos sucos de frutas cítricas (laranja, limão , etc.) e produtos derivados.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1954, Página 10156 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada