Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.598, DE 2 DE JUNHO DE 1954
EMENTA: Autoriza Porcelana Real S.A. a lavrar caulim no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1954, Página 10354 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa