Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.494, DE 12 DE MAIO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Vicente de Paula Bela Júnior a pesquisar calcário no município de São Sepé, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1954, Página 8875 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada