Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 35.462, DE 6 DE MAIO DE 1954

EMENTA: Concede à Litos Materiais de Construção Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1954, Página 8875 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social