Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.446, de 30 de Abril de 1954
EMENTA: Outorga à "Casa França Gomes Ltda" concessão para aproveitamento de energia hidráulica de um desnível existente no rio Itupava, distrito de Porto de Cima, muinicípio de Morretes, Estados do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/1954, Página 8185 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada