Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 35.431, DE 30 DE ABRIL DE 1954

EMENTA: Altera o Decreto 30955 de 7 de junho de 1952, que dispõe sobre funções consideradas de caráter ou interesse militar.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1954, Página 8062 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNÇÃO
INTERESSE MILITAR
COMANDANTE
INSTRUTOR
ESCOLA MILITAR
PESQUISA
EXPLOSIVO
PESSOAL MILITAR
PESSOA FÍSICA
FORÇAS ARMADAS