Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.412, de 29 de Abril de 1954
EMENTA: Revoga o Decreto n. 30412. de 30 de janeiro de 1952 que autorizou Indústrias Brazileiras e Artigos Refratáriosa pesquisar argila no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1954, Página 8113 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada