Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.354, de 8 de Abril de 1954
EMENTA: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos inclusive aumento de capital, mudança de denominação e extensão das operações aos seguros dos ramos elemenares da "Equitativa Estados Unidos do Brasil".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1954, Página 7457 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 415 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 20/09/1954, p. 15609
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada