Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.226, DE 18 DE MARÇO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Saturnino de Souza a lavrar ametista no município de Jacobina, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1954, Página 4635 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 427 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada