Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.205, de 17 de Março de 1954
EMENTA: Concede à Caraíba - Mineração e Metalurgia S. A. autorização de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1954, Página 5473 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 416 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada