(Publicado no Diário Oficial, Seção I, de 8 de março de 1954)

RETIFICAÇÃO

Acrescente-se entre o preâmbulo e o art. 2º;

Art. 1º É concedida ao Serviço Social Internacional, com sede em Genebra, na Suíça, autorização para funcionar no Brasil, de conformidade com os estatutos que acompanham este decreto.

E , na publicação da Tradução, fazem-se as seguintes retificações:

Página 3.593 - Segunda coluna

Onde se lê:

....d) membros eleitos, em número de doze a vinte

Leia-se:

...c) membros eleitos, em número de doze a vinte.

Terceira coluna

Onde se lê:

...Dos Membros: O Comitê Executivo, compôsto....

Leia-se:

....Dos Membros: a) O Comitê Executivo, compôsto...

Página 3.595 - Primeira Coluna

Onde se lê:

....Os Membros em geral.... sendo a primeira metade por escrutinio...

Leia-se:

....Os Membros em geral...sendo a primeira metade revovada por escrutínio...

Onde se lê:

b) aprovar o orçamento geral da organização e decidir sobre os modos e meios de financiá-los:

Leia-se:

b) aprovar o orçamento geral da organização e decidir sobre os modos e meios de financiá-lo;

Onde se lê:

c) nomear os membros da Junta Executiva... e delegar a mesma os poderes que julgar conveniente;

Leia-se:

c) nomear os membros da Junta Executiva... e delegar à mesma os poderes que julgar conveniente;

Terceira coluna

Onde se lê:

ATRIGO IX

Leia-se:

ARTIGO IX

Onde se lê:

O Conselho ou o Diretor Geral.... completar-se-á por eleição e nomeará um Diretor, sujeita tal escolha à aprovação....

Leia-se:

O Conselho ou o Diretor Geral... completar-se-á por eleição e nomeará seus funcionários. A Junta Nacional escolherá um Diretor, sujeita tal escolha á aprovação...

Quarta coluna

Onde se lê:

....mediante aprovação do Diretor Internacional ou de seus representantes...

3) Das Finanças

Em princípio os fundos necessários para manter o trabalho do Escritório Nacional, deverão ser levantados no país onde o Escritório funciona

3) Das Finanças:

Em princípio os fundos necessários para manter o trabalho do Escritório Nacional, deverão ser levantados no país onde o Escritório funciona.

Leia-se:

...mediante aprovação do Diretor Internacional ou de seus representantes.

3) Das Finanças

Em princípio os fundos necessários para manter o trabalho do Escritório Nacional, deverão ser levantados no país onde o Escritório funciona.

Onde se lê:

No caso de dissolução de qualquer...sobre o destino a ser dado ás atas, correspondência e registro de casos...

Leia-se:

No caso de dissolução de qualquer... sobre o destino a ser dado às atas, correspondência e registro de casos....

Página 3.596 - Primeira coluna

Onde se lê:

William T. Kirck, Internacional Director (Firma devidamente reconhecida)

Eu, Tradutor Público, abaixo assinado e intérprete comercial juramentado por....

Leia-se:

William T. Kirk, Internacional Director (Firma devidamente reconhecida)

Eu, Tradutor Público abaixo assinado e intérprete comercial juramentado por....

Onde se lê:

Valem as emendas : "Kirk"

Por traduação conforme:

Por tradução conforme:

Rio de Janeiro, 5 de junho de 1953,

Leia-se:

Valem as emendas: "Kirk"

Por tradução conforme:

Rio de Janeiro, 5 de junho de 1953.