Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.110, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1954
EMENTA: Concede ao Serviço Social Internacional autorização para funcionar no Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1954, Página 3593 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 330 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1954, Página 4406 (Retificação)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 08/03/1954, p. 3593
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Suíça